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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 14:48
Propostas para um Novo Brasil
Ricardo Corrêa - Advogado (27) 3340.6574 - manaus.vix@terra.com.br
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 11:32
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 14 de Março de 2012 - 13:25
Incoerentes propostas e as eleições municipais
Escolher um bom candidato é o começo de um processo que nunca termina, pois se você votou com consciência e de forma honesta, cumpriu uma boa parte de sua responsabilidade como eleitor e brasileiro
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:14
Propostas definem adicional de periculosidade para vigilantes
Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Serys Slhessarenko (PT-MT) e a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) são autores de projetos que garantem o pagamento de adicional de periculosidade para os vigilantes. Os três projetos têm apoio da categoriae tramitam na Câmara e no Senado.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2020 - 15:25
Propostas antecipam pagamento de precatórios durante pandemia
Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Poder Judiciário para cobrar dos municípios, dos estados, do Distrito Federal ou da União.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 13:01
Abdala comenta propostas sobre contribuições sindicais
A preocupação do presidente do TST é quanto à forma de pagamento, diferente para sindicalizados e não sindicalizados.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 11:51
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 10:18
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 16:00
Aprovadas propostas para melhorar imagem de magistrados
As propostas aprovadas buscam valorizar a imagem do Judiciário e dos magistrados e também melhorar
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Março de 2024 - 12:55
Reforma Tributária 2024: Análise das propostas e impactos empresariais
Osmar Simões, advogado tributarista e especialista em direito empresarial, avalia mudanças e destaca desafios para empresas
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:42
Principais mudanças propostas pelo projeto de lei 2.925/2023
Por Andrea Ometto Bittar Tincani sócia, Camila de Godoy Ferreira, Gabriela Caroline Ramos Silva e Enrico Abrahão Oliveira.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:14
Perspectivas tributárias: as propostas dos presidenciáveis na esfera fiscal
Uma análise sobre as principais diretrizes fiscais apontadas nos planos de governo dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva, Jair Bolsonaro, Ciro Gomes e Simone Tebet.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 15:04
Deputados apresentam 98 propostas para mudar texto da reforma política
Projeto limita gastos eleitorais e põe teto para doações de pessoas jurídicas. Parlamentares querem reduzir restrições a prestadoras de serviços
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 15:27
OAB defende honorários em ações coletivas propostas por sindicatos
Consulta ao Órgão Especial foi formulada em razão de decisão da JT que julgou ilegal a cobrança
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 11:00
Prazo curto para entrega de propostas trava licitação
Liminar suspendeu o processo de licitação para a escolha da empresa responsável pela despoluição da Lagoa da Pampulha, em processo estimado em R$ 30 milhões
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 12:34
Juristas estudam propostas para acelerar andamento de processos judiciais
A comissão de juristas encarregada de elaborar o novo Código de Processo Civil (CPC) aprovou nesta segunda-feira (14) a criação de multa para desestimular os recursos apresentados apenas com o intuito de prolongar as ações.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 11:50
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 14:44
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 17:08